Em 2004, a Lei 11.033 instituiu o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária, mais conhecida como Reporto. Estimulada pelo aumento da quantidade de contêineres movimentados e pelo crescimento da atuação do Brasil no comércio…
O Porto de Paranaguá é destaque quando o assunto é exportação de soja. Somente nos últimos oito meses, o volume embarcado pelo complexo superou em 5,1% o total enviado ao exterior no ano passado. Ao todo, foram quase 11,15 milhões…
O abastecimento e fornecimento de água e combustível aos navios é conhecido como bunker. A atividade tem esse nome devido ao período em que as embarcações funcionavam a vapor e o combustível era o carvão, armazenado em bunkers. Hoje, a…
O órgão responsável por autorizar as atividades de navegação de apoio portuário, bem como de apoio marítimo, cabotagem e longo curso, é a Antaq. A autorização é outorgada por meio da Resolução Normativa nº 05, que estabelece alguns critérios para…
É inegável o crescimento da cabotagem no Brasil nos últimos anos. Por esse motivo, o SINDIPORTO BRASIL acredita que a proposta apresentada pela BR do Mar deve incentivar a exploração de todo o potencial da atividade no país, aumentando a…
Hoje é aniversário de Manaus, a capital do Amazonas. Em meio a tantas belezas naturais, a cidade tem o maior porto flutuante do mundo, atendendo com excelência aos estados vizinhos de Roraima, Rondônia, Acre, além de áreas do norte do…
O Reporto é um regime tributário especial para o setor portuário e está em vigor desde 2004. A partir dele, as empresas conseguem suspender cobranças de impostos para investir em maquinários e outras modernizações. O prazo de vigência, no entanto,…
A Resolução nº 1.766 da Antaq estabelece que o escopo de trabalho das empresas de apoio portuário é definido por atividades de reboque portuário, por meio de rebocadores classificados pela Autoridade Marítima. As principais manobras realizadas são atracação e desatracação,…
A BR do Mar, projeto que visa estimular a cabotagem no país, apoia-se em quatro pilares fundamentais para o desenvolvimento do setor. O primeiro trata das frotas, visto que deve permitir o uso de embarcações de terceiros e facilitar a…
De acordo com dados do Estatístico Aquaviário da Antaq, o Porto de Santos registrou a maior movimentação entre os terminais públicos do país no primeiro semestre do ano. Com 55,7 milhões de toneladas de cargas movimentadas, o porto mostrou um…