Sindiporto Brasil e FENAVEGA participam do “Capital da Navegação”.

Desde o início deste ano o Sindiporto Brasil vem participando, junto com a FENAVEGA – Federação das Empresas de Navegação Aquaviaria e demais sindicatos do setor aquaviario, do evento denominado “Capital da Navegação”, cujo propósito tem sido o de identificar os problemas da navegação aquaviaria a nível nacional e mobilizar autoridades e outros entes públicos para apresentação de solução dos problemas que o setor enfrenta.
Passados seis meses desde a realização do primeiro ato da mobilização, ocorrido no dia 13 de março em Belém/PA, algumas conquistas já foram obtidas com destaque para as seguintes:
Logo após o evento de Belém houve o encaminhamento do problema enfrentado por empresas que eram obrigadas a pagar tarifa de acesso ao porto de Belém, sob o argumento de se utilizarem da infraestrutura proporcionada pela CDP, sem efetivamente fazer qualquer uso da mesma.
Com a intervenção da ANTAQ, a cobrança deixou de ser exigida, o que resultou em grande economia para as empresas de navegação que operam em terminais próprios na cidade de Belém.
Também foi discutida na reunião a questão das Poligonais dos Portos Públicos de Belém e Manaus.
Em seguida, em 29 de Abril de 2015 foi realizado o evento no Estado de São Paulo, em Barra Bonita, onde a navegação ainda enfrenta o problema da paralisação da Hidrovia Tietê – Paraná em seu tramo norte.
A reunião mobilizou as lideranças daquela região, vereadores, prefeitos, deputados, e também contou com o apoio de políticos de outras regiões do país.
Como resultado, o setor de navegação aquaviaria ganhou força política, tendo sido criada a Frente Parlamentar de Apoio aos Portos, Hidrovias e da Navegação Brasileira, num evento realizado em Brasília no dia 27 de Maio de 2015, pela FENAVEGA e os sindicatos associados.
O movimento teve sequência com a realização da “Capital da Navegação” em Porto Alegre, no dia 18 de Junho de 2015 com a inclusão na agenda de debates do acúmulo de exigências para as empresas que atuam no modal aquaviario, as quais, em sua maioria, não são encontradas nos demais modais.
Em uma ação conjunta da Federação, sindicatos e CNT, foi ajustada com a ANVISA a formação de um grupo de trabalho, com vistas a estudar e discutir medidas que impactam o setor, dentre elas a questão da exigência da livre prática na navegação interior, quando esta não ultrapassar os limites de um Estado, como é o caso do Rio Grande do Sul.
A mobilização seguinte da “Capital da Navegação” ocorreu em 06 de Agosto de 2015 na cidade de Porto Velho/RO e discutiu em sua agenda o garimpo ilegal no canal navegável do Rio Madeira, situação esta que já começou a ser contornada com o desencadeamento de uma grande operação realizada pelas autoridades competentes no dia 17/08, quando foram retiradas e apreendidas aproximadamente duas centenas de embarcações que se encontravam na área de proteção ambiental do Rio Madeira. Nessa mesma operação, também se iniciou o combate aos atos de pirataria que vêm ocorrendo em escala crescente nas águas do Rio Madeira, bem como a repressão à exploração sexual de crianças e adolescentes em embarcações, problemas esses que também foram discutidos no encontro.
O próximo evento da “Capital da Navegação” será realizado no dia 06/10/2015 em Manaus e dentre os temas que serão abordados no encontro estão o transporte de passageiros na Amazônia, a formação dos profissionais aquaviarios e a intenção de cobrança, pela CODOMAR, de tarifa referente ao uso do canal de acesso às instalações portuárias de Manaus, inclusive aos terminais privados.

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